Conheça a lei geral do turismo e como ela organiza todo o setor
Atualizado: 3 de dez. de 2025
Criada para organizar o setor, a lei ganhou ajustes recentes que impactam diretamente serviços, gestão e investimentos
A Lei Geral do Turismo (LGT) reúne um conjunto de regras que organizam como o turismo deve funcionar no Brasil. Por meio dela, cada setor consegue se orientar e definir o que precisa ser feito pelo governo, pelas empresas e pelos prestadores de serviço. A legislação também traz mais clareza para proteger os turistas, evita abusos, incentiva investimentos que fortalecem a economia local e estimula a criação de novas rotas voltadas ao turismo sustentável.
Em 2024, a lei recebeu atualizações importantes. O texto passou a incluir o Mapa Brasileiro do Turismo, que identifica os municípios turísticos do país para orientar a distribuição de recursos. Também tornou obrigatório o cadastramento de serviços turísticos oferecidos pela internet e ampliou o conceito de prestador de serviço. Essas são algumas das mudanças que modernizam e fortalecem a legislação.
Em Pernambuco, o turismo vem ganhando cada vez mais relevância. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), foram registradas 694 mil viagens feitas por moradores do estado em 2024, um aumento de 26,9% em comparação ao ano anterior. A lei é essencial para garantir ao turista uma experiência segura, organizada e de qualidade, o que contribui para o crescimento do setor, o aumento da receita e o fortalecimento do comércio local.
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